Empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais devem se inscrever no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA e manter sua regularidade. A Olmos Ambiental cuida do cadastro e das obrigações federais recorrentes.
O que envolve a regularidade no IBAMA
- Cadastro Técnico Federal (CTF/APP): inscrição obrigatória das atividades sujeitas;
- Certificado de Regularidade: documento que comprova a situação regular da empresa;
- TCFA: apuração e recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental;
- RAPP: Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras.
Por que manter a regularidade federal
A irregularidade no IBAMA gera multas, impede a emissão do Certificado de Regularidade — frequentemente exigido por clientes, bancos e licitações — e pode repercutir no licenciamento estadual. Manter o cadastro e as declarações em dia evita transtornos e protege a reputação da empresa.
Como a Olmos Ambiental conduz
- Enquadramento: identificamos as atividades sujeitas ao cadastro;
- Cadastro e regularização: realizamos a inscrição e corrigimos pendências;
- RAPP: elaboramos e entregamos o relatório anual;
- Gestão de obrigações: controlamos prazos e emitimos o Certificado de Regularidade.
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