Guias e Artigos sobre Licenciamento Ambiental

Multa por operar sem licença ambiental: valores, riscos e como regularizar

O que acontece quando a CETESB flagra uma empresa sem licença, quanto custa a autuação e o caminho para regularizar antes (ou depois) da multa.

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Licença de Operação da CETESB: prazos, documentos e renovação

Guia prático da LO: quem precisa, quais documentos o processo exige, quanto tempo demora e por que a renovação deve ser protocolada com antecedência.

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O que é CADRI e quando ele é obrigatório?

Entenda o certificado da CETESB que autoriza a movimentação de resíduos industriais: quais resíduos exigem, como emitir e qual a validade.

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EIV: quando a prefeitura exige e como aprovar sem atrasar o alvará

O Estudo de Impacto de Vizinhança trava mais alvarás do que se imagina. Saiba quando ele é exigido, o que contém e como conduzir a aprovação.

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CAR com pendência: o que significa e como resolver a análise

A análise do CAR está notificando produtores em todo o estado. Veja o que são as pendências, prazos de resposta e como regularizar o cadastro.

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Licenciamento ambiental rural: por onde começar

CAR, Reserva Legal, outorga, APP e licenças de atividade: o mapa completo das obrigações ambientais de quem produz no campo, em ordem de prioridade.

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Licença Prévia (LP): o que é, quando é exigida e como obter

Entenda a primeira licença do empreendimento: o que a CETESB analisa na LP, quando ela é exigida e como aprovar a viabilidade ambiental do seu projeto.

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Licença de Instalação (LI): o guia para começar sua obra legalmente

O que a LI autoriza, quais documentos a CETESB exige e por que iniciar a obra sem ela pode embargar o empreendimento.

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Renovação de licença ambiental: o prazo que mantém sua empresa protegida

Protocolar a renovação no prazo certo prorroga a licença automaticamente. Perder o prazo equivale a operar sem licença. Veja como funciona.

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LAS: quem tem direito ao licenciamento simplificado da CETESB

Atividades de menor impacto podem licenciar por procedimento simplificado, com menos documentos e prazos menores. Veja se a sua se enquadra.

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Dispensa de licenciamento: sua empresa realmente precisa de licença?

Nem toda atividade é licenciável. Saiba como funciona o Certificado de Dispensa da CETESB e por que ele também precisa de respaldo técnico.

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Como funciona o licenciamento ambiental na CETESB: etapas, prazos e documentos

O mapa completo do processo: enquadramento, LP, LI, LO, estudos e taxas. Entenda o caminho antes de protocolar.

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Processo parado na CETESB: por que acontece e como destravar

Exigências não respondidas, documentos errados e enquadramento incorreto: as causas mais comuns e como retomar o andamento.

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RIT: quando a prefeitura exige o Relatório de Impacto de Trânsito

Empreendimentos que geram tráfego precisam do RIT para o alvará. Veja o que o estudo contém e como aprovar junto ao órgão de trânsito.

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EIA/RIMA: quando é exigido e como funciona o maior estudo ambiental

Para empreendimentos de significativo impacto, o EIA/RIMA é o estudo mais completo do licenciamento. Entenda etapas, prazos e audiências.

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RAP: o que é o Relatório Ambiental Preliminar e quando ele basta

O RAP define se o empreendimento precisará de EIA/RIMA ou pode seguir por rito mais simples. Saiba como ele funciona no licenciamento paulista.

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PCA: o que contém um Plano de Controle Ambiental

O PCA detalha as medidas de controle de um empreendimento. Veja quando é exigido e o que o órgão ambiental espera encontrar nele.

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PGRS: quem é obrigado a ter e como elaborar o plano

A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga diversas empresas a manter PGRS. Veja se a sua está na lista e o que o plano deve conter.

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PGRCC: o plano de resíduos que sua obra precisa para ser aprovada

Prefeituras exigem o PGRCC para aprovar e regularizar obras. Entenda o que é, quando apresentar e como funciona a destinação do entulho.

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PGRSS: o plano obrigatório de clínicas, laboratórios e hospitais

Todo serviço de saúde precisa de PGRSS — da clínica odontológica ao hospital. Veja o que a vigilância sanitária exige e como elaborar.

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Projeto de gerenciamento de resíduos: do papel para o chão de fábrica

Como transformar o plano de resíduos em infraestrutura real: fluxos, baias, acondicionamento e rotina operacional.

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Armazenamento temporário de resíduos: regras e estrutura mínima

Armazenar resíduos errado gera autuação mesmo com destinação correta. Veja as exigências das normas ABNT e da CETESB.

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Central de resíduos: como projetar a da sua empresa

Baias, cobertura, contenção, sinalização e acesso: o que uma central de resíduos precisa ter para passar em vistoria.

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MTR e SIGOR: o guia do manifesto de transporte de resíduos

Desde a obrigatoriedade do MTR, todo transporte de resíduos precisa ser rastreado no SIGOR. Veja quem deve emitir e como se cadastrar.

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Esgotamento sanitário: o projeto que a CETESB pede e você não sabia

Sem rede pública, o empreendimento precisa comprovar a destinação do esgoto. Veja quando o projeto é exigido e quais as soluções aceitas.

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Fluxograma de atividades: por que a CETESB exige e como fazer certo

O fluxograma mostra ao órgão ambiental o que sua empresa realmente faz. Erros aqui geram enquadramento errado e exigências desnecessárias.

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Planta de localização de equipamentos: o que é e por que é exigida

Entenda o papel da planta de equipamentos no licenciamento industrial e o que acontece quando ela não bate com a realidade da fábrica.

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Planta baixa para licenciamento: quando você precisa e o que ela deve mostrar

Licenciamentos, alvarás e regularizações pedem planta baixa técnica. Veja os requisitos e por que plantas antigas costumam ser recusadas.

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Layout industrial: como o arranjo da fábrica afeta seu licenciamento

O layout define fluxos, riscos e controles ambientais. Veja como um bom projeto de layout acelera a licença e evita retrabalho.

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Projeto de implantação: o desenho que posiciona seu empreendimento no terreno

Recuos, acessos, edificações e áreas técnicas: o que o projeto de implantação contém e em quais processos ele é exigido.

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Projeto de corte e aterro: o que contém e por que a prefeitura exige

Movimentar terra sem projeto e licença gera embargo. Veja o que o projeto de terraplenagem calcula e como ele instrui o licenciamento.

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Corte de árvores: como conseguir a autorização e evitar multa

Cortar árvore sem autorização é crime ambiental — mesmo no seu terreno. Veja como funciona o pedido e a compensação exigida.

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Movimentação de terra precisa de licença? Quase sempre, sim

Terraplenagem, corte e aterro exigem licenciamento na maioria dos municípios. Entenda quando e como licenciar antes das máquinas chegarem.

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Outorga de água: quem precisa e como pedir ao DAEE

Poço, captação de rio ou lançamento de efluente: cada uso da água precisa de outorga. Veja o processo e os riscos de captar sem ela.

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Reserva Legal com déficit: seus caminhos no PRA

Recompor, regenerar ou compensar? Entenda as alternativas do Programa de Regularização Ambiental e qual custa menos no seu caso.

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APP: o que pode e o que não pode perto de rios e nascentes

As faixas de preservação permanente, as exceções legais e como regularizar construções e usos já existentes em APP.

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PRAD: quando é exigido e o que um bom projeto contém

Autuações, TCRAs e licenças costumam exigir PRAD. Veja o que o órgão ambiental espera do projeto de recuperação.

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TCRA: como funciona a reposição florestal em São Paulo

Suprimir vegetação gera compensação. Entenda o termo de compromisso, as modalidades de reposição e como reduzir o custo da obrigação.

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Georreferenciamento: quando é obrigatório para o seu imóvel rural

Venda, partilha, desmembramento e financiamento exigem imóvel certificado no SIGEF. Veja prazos, etapas e documentos.

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Projeto para crédito rural: como funciona e por que o banco exige

Pronaf, Pronamp, Moderfrota: toda linha de investimento exige projeto assinado por agrônomo. Veja como preparar um dossiê que aprova.

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Laudo agronômico: as situações em que você vai precisar de um

Justiça, banco, INCRA, prefeitura: veja os laudos mais pedidos, o que cada um comprova e quem pode assinar.

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Irrigação legalizada: projeto técnico e outorga sem dor de cabeça

Irrigar sem outorga pode parar sua produção no auge da safra. Veja como legalizar a captação com o projeto certo.

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Revenda de defensivos agrícolas: como regularizar na CDA

Registro, responsável técnico e receituário: o passo a passo para revendas e depósitos de agroquímicos operarem legalmente.

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CTF do IBAMA: quem precisa se cadastrar e o que acontece se não fizer

Atividades potencialmente poluidoras devem manter cadastro, certificado de regularidade e RAPP no IBAMA. Veja se a sua está na lista.

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Área contaminada: o que fazer quando o problema aparece

Da investigação à reabilitação: como funciona o gerenciamento de áreas contaminadas na CETESB e por que agir cedo custa menos.

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PGR e PAE: o gerenciamento de riscos que a CETESB exige

Empresas com produtos perigosos precisam de programa de riscos e plano de emergência. Entenda quando são exigidos e o que contêm.

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Armazenamento de produtos químicos: as regras que evitam multa e acidente

Bacias de contenção, compatibilidade química e sinalização: o que as normas exigem da sua área de químicos.

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Produtos perigosos: armazenamento seguro e dentro da lei

ABNT, Bombeiros e CETESB têm exigências específicas para produtos perigosos. Veja como projetar o armazenamento que passa em vistoria.

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Due diligence ambiental: o que verificar antes de comprar empresa ou imóvel

Passivos ambientais viram dívida do comprador. Veja o que a auditoria investiga e os riscos de fechar negócio sem ela.

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Avaliação de imóveis: como funciona o laudo de valor de mercado

Inventário, garantia, compra e venda: quando o laudo de avaliação pela norma ABNT é necessário e como ele é feito.

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Gestão ambiental por assinatura: vale a pena para sua empresa?

Licenças, condicionantes, MTRs e prazos exigem rotina. Veja quando terceirizar a gestão ambiental compensa e o que deve estar incluído.

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Licenças ambientais: o sistema para nunca mais perder um prazo

Renovações, condicionantes e relatórios têm datas que não perdoam. Como montar (ou contratar) o monitoramento das suas licenças.

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Licenciamento de posto de combustível: o guia completo

SQT, teste de estanqueidade, plano de emergência: as exigências específicas dos postos e como conduzir o processo na CETESB.

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Oficina mecânica precisa de licença ambiental? Depende — veja quando

Porte, pintura, lavagem e descarte de óleo definem o enquadramento da oficina. Saiba quando a CETESB exige licença e como regularizar.

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Transportadora e o licenciamento ambiental: o que é exigido

Pátios, lavagem, abastecimento e manutenção definem as obrigações ambientais da transportadora. Veja o que licenciar.

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Empresa de reciclagem: como licenciar triagem e beneficiamento

Cooperativas e recicladoras precisam de licença para operar e emitir documentos aos clientes. Veja o caminho na CETESB.

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Marmoraria: as exigências ambientais do corte de pedras

Efluentes do corte, lama abrasiva e particulados colocam as marmorarias no radar da CETESB. Veja como regularizar.

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Metalúrgica: licenciamento ambiental de emissões e efluentes

Fundição, usinagem, galvanoplastia: cada processo metalúrgico tem exigências próprias. O guia do licenciamento do setor.

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Indústria alimentícia: o licenciamento ambiental do setor de alimentos

Efluentes orgânicos, resíduos e vigilância sanitária: como a indústria de alimentos e bebidas se licencia na CETESB.

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Indústria química: licenciamento ambiental e gerenciamento de riscos

PGR, armazenamento de perigosos e plano de emergência acompanham a licença das químicas. O mapa completo das exigências.

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Galpão logístico: as licenças e estudos que o empreendimento precisa

Do EIV à licença de operação, passando por movimentação de terra e resíduos: o roteiro de licenças de um galpão ou CD.

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Agroindústria: o licenciamento ambiental de granjas, laticínios e usinas

Efluentes, odores, resíduos e água: as exigências típicas do licenciamento agroindustrial e como conduzir o processo.

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