Licença de Operação CETESB (LO)

Sem a Licença de Operação CETESB (LO), a sua empresa pode até estar produzindo — mas está produzindo irregular. É a licença que autoriza uma indústria ou atividade potencialmente poluidora a funcionar, e é ela que clientes, bancos, prefeitura e fiscalização pedem primeiro.

O que é a Licença de Operação (LO)

A LO é a terceira fase do licenciamento ambiental. Depois da Licença de Instalação CETESB (LI) e da implantação do empreendimento, a CETESB verifica se tudo foi construído e montado como aprovado e se os sistemas de controle ambiental estão funcionando. Confirmado isso, emite a licença com prazo de validade e condicionantes que a empresa precisa cumprir durante toda a operação.

No pedido de LO, a CETESB costuma conferir principalmente:

• Conformidade com o aprovado: edificação, equipamentos e arranjo interno iguais aos das plantas e do memorial;
• Sistemas de controle em funcionamento: tratamento de efluentes, exaustão e filtros, contenção de ruído;
• Resíduos: armazenamento adequado e destinação documentada para empresas licenciadas;
• Condicionantes anteriores: o que foi exigido na LP e na LI precisa estar cumprido.

Para atividades de menor impacto, a licença de operação pode sair dentro do licenciamento ambiental simplificado, em que as fases são condensadas. Para empresas que já funcionam sem licença, o caminho passa pela regularização.

Quem precisa de Licença de Operação CETESB

A exigência alcança as atividades consideradas potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. Na prática, isso inclui:

• Indústrias de praticamente todos os setores, do alimentício ao metalúrgico e químico;
• Comércio e serviços com processo, como postos de combustível, oficinas com pintura ou funilaria, gráficas e lavanderias industriais;
• Logística e resíduos, como transportadoras com abastecimento ou lavagem, recicladoras e centrais de resíduos;
• Ampliações de empresas já licenciadas que mudaram processo, capacidade ou equipamentos.

O enquadramento não se resolve só pelo CNAE: depende do que a empresa faz de verdade, do porte e de onde está instalada. Muitas empresas descobrem que precisavam da licença só quando são autuadas.

O que está em jogo

• Autuação e multa: as infrações previstas na Lei 9.605/1998 e no Decreto 6.514/2008 vão de R$ 50 a R$ 50 milhões;
• Interdição: paralisação parcial ou total da atividade até a regularização;
• Negócios travados: grandes clientes exigem a LO de fornecedores, bancos pedem a licença em financiamentos e a prefeitura pode condicionar o alvará a ela;
• Valor do imóvel e da empresa: operação sem licença vira passivo em venda, locação e auditoria.

Onde a maioria tropeça

• Enquadramento feito pelo CNAE e não pela operação real: resultado é licença que não cobre tudo o que a empresa faz;
• Plantas desatualizadas: máquinas novas, galpão rearranjado e documentos que não batem com o chão de fábrica na vistoria;
• Controles que não funcionam no dia da vistoria: sistema de tratamento parado, área de resíduos improvisada, exaustão desligada;
• Condicionantes da LI esquecidas: o que foi prometido na fase de instalação é cobrado agora;
• Licença emitida e esquecida: condicionantes com prazo e data de renovação que ninguém acompanha.

Como conduzimos a sua Licença de Operação CETESB

A Olmos Ambiental elabora os documentos técnicos e conduz o processo junto à CETESB do enquadramento à emissão:

• Diagnóstico da operação: levantamos o que a empresa faz de fato, os equipamentos e as fontes de emissão, efluentes e resíduos;
• Documentação técnica: memoriais, plantas, fluxograma e layout coerentes entre si e com a realidade;
• Preparação para a vistoria: apontamos as adequações necessárias nos controles antes que o técnico da CETESB chegue;
• Protocolo e acompanhamento: resposta técnica a cada exigência até a licença emitida;
• Depois da LO: controle das condicionantes e do prazo de renovação.

Licença emitida: e agora?

A LO precisa ser renovada antes de vencer. Protocolada com antecedência mínima de 120 dias, como prevê a Resolução CONAMA 237/1997, a licença continua válida até a manifestação do órgão. Conduzimos a renovação de Licença de Operação CETESB e, se a sua empresa já funciona sem licença ou com ela vencida, a regularização ambiental junto à CETESB.

Para quem tem várias licenças, unidades ou condicionantes com prazo, o monitoramento de licenças ambientais mantém tudo sob controle, para que nenhuma data importante passe despercebida no meio da rotina da empresa.

Como a Olmos Ambiental trabalha

1. Diagnóstico gratuito. Você conta o que precisa; nossa equipe confere o enquadramento, o endereço e o que o órgão vai pedir.
2. Proposta fechada por escrito. Escopo, documentos, etapas e valor definidos antes de começar — sem surpresa no meio do caminho.
3. Elaboração e protocolo. Engenheiros e técnicos elaboram os projetos e estudos, reúnem a documentação e protocolam no órgão.
4. Acompanhamento até o fim. Respondemos às exigências técnicas e acompanhamos o processo até a emissão, com você informado em cada etapa.