A Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento do empreendimento após a verificação do cumprimento das condicionantes ambientais. É a licença obrigatória para que toda indústria ativa possa operar legalmente.
O que é a Licença de Operação
É a terceira e definitiva etapa do licenciamento. A CETESB vistoria o empreendimento, confirma que os sistemas de controle ambiental estão operando e que as condicionantes da Licença de Instalação foram cumpridas, e então emite a LO com prazo de validade determinado.
Por que toda indústria ativa precisa da LO
Operar sem Licença de Operação vigente expõe a empresa a sanções graves:
- Multas que variam conforme o porte e o potencial poluidor;
- Interdição parcial ou total da atividade;
- Responsabilização civil, administrativa e criminal;
- Impedimentos junto a bancos, clientes e órgãos públicos.
Atenção ao vencimento: a LO tem validade e precisa ser renovada com antecedência. O pedido de renovação deve ser protocolado antes do vencimento para que a licença continue válida durante a análise.
Como a Olmos Ambiental obtém sua LO
- Diagnóstico: avaliamos a situação atual do empreendimento e o que falta para a vistoria;
- Adequações: orientamos as correções necessárias nos controles ambientais;
- Protocolo e vistoria: formalizamos o pedido e acompanhamos a vistoria da CETESB;
- Obtenção e gestão: entregamos a licença e controlamos prazos e condicionantes.
Se sua empresa opera sem licença ou com a LO vencida, veja também a regularização ambiental. Com 20 anos de experiência, a Olmos Ambiental mantém indústrias licenciadas e operando sem riscos.