Mexer no relevo do terreno sem projeto e sem licença é uma das infrações mais autuadas pelos órgãos ambientais e pelas prefeituras: gera multa, embargo imediato da obra e obrigação de recuperar a área. O projeto de corte e aterro é o documento técnico que dimensiona a terraplenagem e instrui o licenciamento da movimentação de terra. A Olmos Ambiental elabora o projeto completo e conduz a licença junto ao órgão competente.
O que o projeto de corte e aterro contempla
- Levantamento planialtimétrico como base do estudo do relevo existente e projetado;
- Cálculo dos volumes de corte e de aterro, com balanço de massas e destinação do material excedente;
- Definição de taludes, patamares e contenções conforme as normas técnicas;
- Medidas de controle de erosão e de drenagem das águas pluviais durante e após a obra;
- Memorial descritivo, plantas, perfis e ART do responsável técnico.
Quando o projeto é exigido
- Preparo de terreno para galpões, indústrias, loteamentos e edificações em geral;
- Regularização de terraplenagem já executada, notificada ou embargada;
- Obras próximas a áreas de preservação, quando também pode ser necessária a autorização para supressão de vegetação;
- Empreendimentos em licenciamento que precisam comprovar a conformação final do terreno na Licença de Instalação.
Riscos de movimentar terra sem projeto aprovado
Além da multa e do embargo, a movimentação irregular pode causar erosão, assoreamento de curso de água e dano ambiental — o que transforma uma infração administrativa em passivo caro de recuperar. Obras embargadas ficam meses paradas, e a regularização posterior sempre custa mais do que licenciar antes de tocar o terreno.
Como a Olmos Ambiental conduz
Elaboramos o projeto sobre o levantamento topográfico do terreno, dimensionamos volumes e controles ambientais, montamos o processo com todos os documentos exigidos e protocolamos no órgão competente — prefeitura ou CETESB, conforme o caso — acompanhando a análise até a emissão da licença. Quando a terraplenagem faz parte de um empreendimento maior, integramos o projeto ao licenciamento ambiental completo.
Antes de colocar a máquina no terreno, fale com a Olmos Ambiental e comece a obra com a licença na mão.