A CETESB exige que todo empreendimento comprove, em projeto, como o esgoto sanitário e os efluentes serão coletados, tratados e destinados. Sem esse documento, o processo de licenciamento recebe exigência e fica parado — e o lançamento irregular de efluentes gera multas pesadas. A Olmos Ambiental elabora o projeto de esgotamento sanitário completo, pronto para protocolo.
O que o projeto contempla
- Memorial descritivo e de cálculo do sistema, com dimensionamento conforme as normas ABNT;
- Plantas e detalhamentos da rede de coleta e das unidades de tratamento;
- Definição da destinação final: rede pública, fossa séptica com filtro e sumidouro, ou outra solução adequada ao local;
- Caracterização e segregação dos efluentes sanitários e industriais;
- ART de projeto emitida por responsável técnico habilitado.
Quando o projeto é exigido
O documento instrui o licenciamento ambiental junto à CETESB — em especial a Licença de Instalação e a Licença de Operação — além de aprovações municipais e de vigilância sanitária. Empreendimentos fora da rede pública de esgoto, como indústrias, galpões, postos e propriedades rurais, dependem desse projeto para demonstrar a solução individual de tratamento.
Riscos de não ter o projeto correto
- Exigências e comunique-se que atrasam a licença por meses;
- Indeferimento do processo por solução de esgotamento inadequada ao solo ou ao corpo receptor;
- Multa e obrigação de adequação em caso de fiscalização por lançamento irregular;
- Impossibilidade de obter alvarás e habite-se junto à prefeitura.
Como a Olmos Ambiental conduz
Levantamos as características do empreendimento e do terreno, definimos a solução tecnicamente adequada, elaboramos o projeto completo e o apresentamos ao órgão competente, respondendo a todas as exigências até a aprovação. Quando há captação de água ou lançamento em curso de água, integramos o projeto à outorga de uso de recursos hídricos junto ao DAEE.
Não deixe o esgotamento sanitário travar sua licença. Fale com a Olmos Ambiental e tenha o projeto aprovado por quem conhece o padrão da CETESB.